As mulheres constituem a maioria da população em São Pedro do Sul (51,21%, IBGE, 2022), destacando a necessidade de um organismo de políticas específicas com recursos próprios, humanos e financeiros. Este organismo visa proteger contra violações de direitos, facilitar o acesso ao mercado de trabalho, encaminhar para políticas públicas socioassistenciais e buscar igualdade salarial.
Diretrizes para os Quatro Anos de Gestão:
- Estruturação de um Espaço da Mulher Brasileira
- Estabelecer parcerias com o Ministério das Mulheres para estruturar um espaço da Mulher São-pedrense, articulando regionalmente por meio de consórcios.
- Apoio a Mulheres Vítimas de Violência
- Buscar via Governo Federal o auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.
- Cuidado com Quem Cuida
- Integrar uma ampla rede de serviços públicos como creches, escolas, e outras iniciativas, adequadas à capacidade financeira do município.
- Promoção da Igualdade na Divisão do Trabalho Doméstico
- Realizar campanhas sobre a importância da divisão equitativa do trabalho doméstico e de cuidados.
- Saúde Integral da Mulher
- Fortalecer o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, considerando todas as fases da vida feminina e respeitando suas decisões e diversidade corporal.
- Planejamento Reprodutivo e Saúde Ginecológica
- Garantir acesso a métodos contraceptivos, incluindo contracepção de emergência, e ampliar a oferta de consultas e exames ginecológicos.
- Empreendedorismo e Economia Solidária
- Incentivar o acesso de mulheres urbanas a incubadoras, empreendimentos solidários, microcrédito e assistência financeira.
- Apoio às Mulheres do Campo
- Dar visibilidade à contribuição das mulheres no orçamento familiar e oferecer orientação conforme necessário.
- Apoio ao Trabalho Ambulante e Domiciliar
- Apoiar a organização de mulheres que trabalham como ambulantes e vendedoras a domicílio para aumentar renda e garantias sociais.
- Valorização do Trabalho Feminino
- Realizar campanhas de valorização da mulher trabalhadora, do trabalho doméstico remunerado e incentivar a formalização do trabalho feminino.
- Educação e Capacitação Profissional
- Oportunizar participação em cursos técnicos profissionais e promover a igualdade de gênero nas escolas e equipamentos do município.
- Formação com Enfoque em Direitos Humanos
- Incluir a temática de gênero, raça, etnia e diversidade sexual nos programas de formação de profissionais e gestores públicos.
- Igualdade de Oportunidades Culturais
- Garantir igualdade de oportunidades para participação das mulheres em eventos culturais patrocinados pelo município e promover a difusão das manifestações culturais e artísticas femininas.
- Valorização da Cultura Popular Feminina
- Fomentar iniciativas culturais que resgatem a memória, saberes e fazeres das mulheres, valorizando a cultura popular e a contribuição feminina em todas as gerações.
- Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
- Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em suas iniciativas e ações.